A Juíza Eleitoral de São Manuel, Dra. Érica Regina Figueiredo comenta as regras das eleições em meio pandemia
Neste domingo, 15 de novembro, todos nós, brasileiros, iremos às urnas cumprir nosso papel de cidadãos, escolhendo quem vai governar nossa cidade pelos próximos quatro anos: prefeito e vice-prefeito; além de nossos representantes do legislativo, os vereadores. No caso de São Manuel, 13 vereadores irão compor a Câmara Municipal. A eleição será atípica desta vez, devido a pandemia do novo coronavírus, o que exigiu adaptações, tanto de candidatos, como dos eleitores que vão protagonizar um pleito municipal marcado por muitas incertezas, além das já habituais que são conhecidas. O cenário diferente que vivemos pode ter impacto desde a fase de propaganda até os resultados.
Durante a campanha, os candidatos viveram uma série de alterações de prazos e de rotina, e as redes sociais tiveram um papel muito importante devido ao isolamento social. Vídeos ao vivo que duram dias, comícios improvisados, debates com o eleitor, foram sem sombra de dúvida, uma opção.
O Jornal O Debate fez uma entrevista exclusiva com a Juíza Eleitoral de São Manuel, Dra. Érica Regina Figueiredo a respeito das mudanças nas regras das eleições nesse cenário de pandemia do Covid-19.
Segundo a Juíza Eleitoral Dra. Érica, à despeito da excepcionalidade da atual conjuntura imposta pela pandemia do coronavírus, as eleições seguirão à normalidade, assegurando-se, acima de tudo, o direito do voto a todos. “Espera-se um menor tumulto em comparação às eleições passadas, até mesmo como forma de preservação da saúde do próprio eleitorado, bem como daqueles que trabalharão nas eleições. Assim, convocamos os candidatos e eleitores a participar desse momento relevante para a democracia com muita responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários recomendados”, comenta.
Quanto aos protocolos adotados em função da pandemia, a Juíza explica que, “o Tribunal Superior Eleitoral lançou o ‘Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais 2020’, prevendo inúmeras medidas de natureza sanitária que visam assegurar a realização das eleições com menor risco à saúde pública, com a adoção dos seguintes protocolos: fornecimento de álcool em gel para as seções eleitorais em quantidade que permita que cada eleitor higienize as mãos antes e depois de votar; obrigatoriedade do uso de máscaras nas seções eleitorais e nos locais de votação; Solicitação aos eleitores levem a própria caneta para assinatura do caderno de votação; estabelecimento do distanciamento mínimo de 1 (um) metro nas filas. Além disso, está terminantemente proibida aglomeração de pessoas, no interior e parte externa dos locais de votação”.
“Houve ampliação do honorário de votação que deverá ocorrer das 7 (sete) horas às 17 (dezessete) horas, sendo que das 7 (sete) às 10 (dez) horas será dada preferência aos eleitores maiores de 60 (sessenta) anos”, complementa Dra. Érica.
Vivemos uma eleição diferente. Nota-se uma campanha atípica, se compararmos com as eleições passadas. “Não vislumbro mudança do comportamento de candidatos e partidos até a eleição, mesmo porque há uma consciência comum de que os tempos são outros e demandam maior responsabilidade social nos atos de campanha e senso crítico por parte dos eleitores”, comenta a Dra. Érica.
Finalizando a entrevista, a mensagem Juíza Eleitoral Dra. Érica Regina Figueiredo serve tanto para os partidos, candidatos e população: “Aos eleitores, que não deixem de comparecer à urna, respeitadas as regras sanitárias. O voto, além de ser um dever de todos, também é um direito a ser exercido, prestigiando-se o passado que o conquistara e ressalvando-se que é o único meio de construirmos uma nação digna e mais justa. Daí que a seriedade do processo político-eleitoral não depende apenas da observância do procedimento legal que regula as eleições, mas, sobretudo, do senso crítico do eleitor em relação à escolha do seu candidato. A estes, aos partidos e às coligações, que continuem – como já o fazem em sua maioria – a praticar atos de campanha com responsabilidade social e a respeitar as regras do processo democrático de escolha, sempre em prol dos eleitores que almejam representar no cargo político disputado”.
Fonte: Jornal O Debate.