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impostos 11/12/2015

Secretário de Desenvolvimento Social participa do "Melhor da Manhã"

Durante entrevista a Thiago Melego, o Secretario de Desenvolvimento Social explicou os benefícios ao povo

32Novos-impostos-e-redução-de-lucro-preocupam-setor-de-seguros[1]O Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Floriano Pesaro, participou na manhã da quinta-feira, 10 de dezembro, do programa "O Melhor da Manhã" na Rádio Clube AM de São Manuel e falou sobre a redução de impostos de alguns produtos promovida pelo governo estadual.

Através de projeto de lei, o governador Geraldo Alckmin reduziu de 18% para 12% o ICMS dos medicamentos genéricos e, por decreto, zera o imposto do arroz e do feijão, itens da cesta básica sobre os quais ainda incidia o ICMS. As medidas beneficiam todos os paulistas e visam a reduzir a desigualdade social no Estado.

Outra medida publicada no Diário Oficial é a diminuição da carga tributária da areia, produto essencial para a construção civil. Dessa forma, o Governo do Estado estimula a economia e incentiva o setor de infraestrutura que emprega, apenas no Estado de São Paulo, mais de 400 mil pessoas. O decreto reduz a base de cálculo do ICMS incidente sobre as saídas internas de areia, diminuindo a carga tributária de 12% para 8%.

Para compensar a perda de receita, as alíquotas de ICMS sobre cerveja e fumo serão elevadas, respectivamente, de 18% para 23% e de 25% para 30%, também a partir de 2016. Hoje, São Paulo é um dos únicos Estados que tributam a cerveja com alíquota menor do que 25%.

Estimativas da Secretaria da Fazenda apontam que a medida garantirá mais qualidade de vida à população carente. Além disso, há um ganho de arrecadação de R$ 1,5 bilhão para o Estado e R$ 500 milhões para os municípios paulistas, por meios dos repasses constitucionais de ICMS.

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