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ECONOMIA 17/07/2015

É possível vencer a crise econômica nos municípios?

Especialistas afirmam que vontade política é ponto de partida para superar o mau tempo na economia nacional

É possível aos municípios desenvolverem mecanismos que lhes permitam estar menos sujeitos aos efeitos de uma crise nacional? Três especialistas dizem que sim, desde que cumpridas algumas condições. Todos, no entanto, destacam um ponto indispensável: vontade política.

Para o cientista social e professor da Fatec/Piracicaba, Fábio Pacano, um bom exemplo de como os municípios podem criar “anticorpos” para uma crise econômica nacional, são os “clusters”. O nome define uma determinada área da cadeia produtiva, integrada por grupo de empresas que desenvolvem produtos e serviços complementares.

“Uma condição vital para que isso aconteça é a presença de um agente articulador, alguém que funcione como um aglutinador dos agentes econômicos e políticos locais”, disse.

As dificuldades, no entanto, não está apenas em como se encontrar esse agente, mas em saber como as decisões que foram tomadas serão cumpridas ao longo dos anos e, sobretudo, de diferentes governos.

A busca da resposta a esse problema é um dos objetivos da reunião, em Ribeirão Preto, de um grupo de pesquisadores no Instituto Paulista de Cidades Criativas e Identidades Culturais (IPCCIC), uma Organização Não-Governamental sem fins lucrativos.

De acordo com a presidente da entidade, Adriana Silva, uma das alternativas que estão sendo estudadas no IPCCIC vem de Nova York e envolve algo inédito no país: a criação de um plano de ação municipal, contendo diversos objetivos a serem cumpridos no decorrer de vários anos.

Assim, um prefeito eleito teria não um programa de governo, mas um plano que se adequasse às metas presentes nesse grande plano de ação pré-existente. “Os planos eleitorais ou de governo não são da cidade, mas do prefeito”, afirmou Adriana.

Como chegar a esse grande plano de ação? As propostas ainda estão em estudo pelo grupo do IPCCIC, mas entre as saídas propostas estão o fortalecimento dos conselhos locais, por exemplo, uso de planos elaborados pelo Estado para regiões administrativas ou por meio da criação de redes de cidades.

O cientista político da Unicamp, Walter de Melo Romão também defende uma espécie de parceria entre os diversos agentes locais, como forma de tornar os municípios menos susceptíveis a uma crise importada. 
Mas, segundo ele, há uma condição obrigatória a ser preenchida: “O primeiro passo é a necessidade de o município ser responsável na gestão dos seus recursos”, disse. “E, isso significa falar não apenas das responsabilidades do Executivo como do Legislativo”, completou.

Para o Prefeito de São Manuel e Presidente da APM, crise inviabiliza tudo

A política respeita a academia, mas discorda. Para o presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti, o tamanho da crise inviabiliza a realização de pactos municipais. “Pode até haver vontade política, mas com as administrações municipais e as empresas praticamente quebradas, é difícil pensar em parcerias”, disse.

Prefeito de São Manuel, um município com cerca de 40 mil habitantes na região de Botucatu, Marcos Monti (PR) disse que a viabilização de um pacto torna-se pior em cidades pequenas. “Cidades como São Manuel dependem demais de impostos estaduais, como o ICMS, ou instrumentos como o Fundo de Participação dos Municípios, de origem federal”, afirmou. “Em momentos de crise grave, como a que vivemos agora, os repasses caem e a nossa situação torna-se bastante difícil”, completou.

Em situações assim, segundo ele, os gestores municipais não têm muita alternativa a não ser reduzir investimentos ou, como disse, “cortar na própria carne”.

‘Gestores precisam ser criativos’

“Em um cenário em que os governos estadual e federal estão contingenciando as despesas, os gestores municipais precisam ser criativos”. 

A frase é da secretária de Governo de Ribeirão Preto, Isabel Farias, ao sustentar em nota que, em tempos de crise, existe a necessidade de o município “trabalhar em várias frentes para o equilíbrio das contas”.

Ela citou como exemplo a atuação do Coger (Comitê Gestor de Recursos), que teria conseguido melhorar a arrecadação ou diversas medidas na infraestrutura do município, que teriam trazido economia aos cofres municipais.

O exemplo citado foi a troca de lâmpadas de semáforos por LEDs, que teria gerado economia de cerca de R$ 500 mil ao município por ano, no consumo de energia elétrica.

“Todos os municípios brasileiros têm passado por dificuldades e Ribeirão Preto busca alternativas nesse período, para aumentar a capacidade de investimento e atendimento da demanda”, disse Isabel Farias, em nota.

FONTE: JORNAL A CIDADE, RIBEIRÃO PRETO

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