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Educação 14/08/2012

Prefeitura anula rescisão de contrato com a Planeta Educação

Aulas de informática e inglês devem voltar ainda essa semana

Uma atenta ouvinte da Rádio Clube informou a nossa redação de que a prefeitura havia feito novamente um contrato com a empresa Planeta Educação, para a contratação de profissionais que dariam aulas de informática e inglês na rede municipal de ensino.

Ao checar o Diário Oficial pode ser constatada a anulação da rescisão do contrato com a empresa Planeta Educação. O jornalismo da Rádio Clube entrou em contato com a Diretoria de Comunicação, que enviou a seguinte informação:

“O caso realmente se encontra no Departamento Jurídico, que já deu parecer favorável a anulação do ato de recisão de contrato com a Planeta Educação, por julgá-lo unilateral e que iria prejudicar os alunos e ainda descumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN- Lei 9394/96”.
“A Diretoria de Educação não possui em seus quadro de funcionários, professores capacitados para aula de informática”.
“O Tribunal de Contas ainda não se manifestou pelo parecer do Dep. Jurídico da Prefeitura, mas tudo caminha para a renovação do contrato com a Planeta Educação, até o final de 2012”.

Sendo assim, como o contrato continua válido? Pois segundo matéria oficial da prefeitura, ele terminaria no dia 04 de agosto de 2012, neste caso, porque anular essa rescisão ao invés de fazer um novo?

As aulas de informática e inglês, voltam quando? Até a sexta-feira, 10 de agosto de 2012, as crianças não voltaram a ter essas aulas.

Segundo o Diretor de Educação, Arnaldo Santalúcia, “é questão de assinatura” até que os profissionais voltem às escolas, o que deve ser resolvido ainda esta semana.

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